Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia

A CADA QUATRO HORAS E MEIA, UMA PESSOA MORRE VTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Publicado em: 07/03/18

A Agncia Brasil procurou Ministrio do Trabalho e a Previdncia Social, mas os rgos no se manifestaram at a publicao da reportagem

Por Alex Rodrigues, da Agncia Brasil.

Desde o comeo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vtima de acidente de trabalho. O dado do Observatrio Digital de Sade e Segurana do Trabalho, desenvolvido pelo Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) e pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).

Com base em informaes disponibilizadas por vrios rgos pblicos, o observatrio estima que, entre o comeo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicaes por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Ainda de acordo com o observatrio, entre 2012 e 2017, a Previdncia Social gastou mais de R$ 26,2 bilhes com o pagamento de auxlios-doena, aposentadorias por invalidez, auxlios-acidente e penses por morte de trabalhadores. Alm disso, com base em clculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratrio de gesto (SmartLab de Trabalho Decente), Lus Fabiano de Assis, afirma que o pas perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de prticas pobres em segurana do trabalho.

Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhes. Para os procuradores do trabalho, os nmeros alarmantes so apenas a ponta do iceberg, no representando a real dimenso do problema. Assis ainda acrescenta que as notificaes no vem caindo. Quando analisamos o nmero de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o nmero de contratos de trabalho existentes, o nmero de acidentes no caiu em comparao a 2016. Ele se manteve estvel.

A Agncia Brasil procurou Ministrio do Trabalho e a Previdncia Social, mas os rgos no se manifestaram at a publicao desta reportagem.

SETORES
Setorialmente, as notificaes de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de ateno sade, pblico e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuncia aparecem o comrcio varejista (3,5%); a administrao pblica (2,6%); Correios (2,5%) e a construo (2,4%), seguido pelo transporte rodovirio de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados esto os que trabalham em linhas de produo; os tcnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhes. Quem trabalha em contato com mquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.

Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados no expor os empregadores, mas sim estimular as discusses sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. Os acidentes de trabalho envolvem um problema de sade pblica, econmico e previdencirio em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdncia Social. H perdas de vidas, perdas para as famlias, para a economia e um aumento do nmero de aes na Justia, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da reduo do nmero de acidentes e de afastamentos.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os ndices de acidentes laborais e de adoecimentos em funo do trabalho so extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes no so notificados, contrariando a legislao trabalhista. importante que as empresas, os trabalhadores e o prprio governo se conscientizem. Que as polticas pblicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudveis, disse Fleury, criticando a cultura de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdncia Social.

Temos demonstrado que, em muitas reas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurana e sade por parte das prprias empresas. Tecnicamente, no poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da Unio (AGU) tem buscado, na Justia, responsabilizar as empresas pelo pagamento de penses e benefcios previdencirios. No justo toda a sociedade arcar com estas despesas, finalizou o procurador-geral.

Fonte: http://justificando.cartacapital.com.br



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