Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia

VIOLNCIA NO CAMPO: CPT DENUNCIA "ANO SANGRENTO" PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Publicado em: 15/01/18

Em nota, Comisso Pastoral da Terra (CPT) denuncia que a violncia e represso avanou no campo em 2017. De acordo com o balano, o ano comeou e terminou sangrento. "O contexto vivido pelos povos da terra, das guas e das florestas exigiu teimosia, resistncia e questionamento sobre o papel do Estado, do modelo de desenvolvimento e das formas viciadas e distorcidas de construo de poder, avaliou a entidade.

2017 de retrocesso: agricultura familiar est entre as reas mais prejudicadas

A nota destaca que em 2017, porm, houve uma generalizao da violncia no campo, com retomada da antiga prtica de chacina como mtodo perverso de aniquilar todos os focos de resistncia no campo. Exemplos so as chacinas de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaruu do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da regio; a de Vilhena, em Rondnia, em maio, com trs trabalhadores rurais mortos por lutar pela reforma agrria; o massacre em Pau DArco, no Par, tambm em maio, no qual dez camponeses foram assassinados por policiais militares e civis; e o de Lenis, na Bahia, em julho, em que oito quilombolas foram assassinados na comunidade de Ina.

De acordo com dados parciais da Comisso, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, ndice que confere ao Brasil o ttulo de pas mais violento para as populaes camponesas no mundo.

O efeito ps-golpe e a brutal retirada de direitos consolidou, em 2017, um sombrio ciclo de retrocessos polticos, conduzidos pelo conjunto das foras mais elitistas e reacionrias do pas. Para a CPT, esse cenrio penaliza principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza, o que que representa a materializao do golpe parlamentar de direita que teve por motivao no apenas a destituio da presidenta eleita, mas a subtrao de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do pas com o fim de garantir pleno poder econmico e poder poltico aos principais operadores do sistema: bancos, indstrias, agronegcio, construtoras, latifundirios e a grande mdia.

A CPT avalia que as perspectivas so ainda mais sombrias para 2018, porque governo de Michel Temer reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, alm de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados segurana alimentar e nutricional para o ano de 2018. Esse desmonte abre espao para a fome e misria, despertando o que h de pior.

Um projeto contra o povo

A CPT acrescenta ainda que mudanas na legislao, como a nova regularizao fundiria, que alterou normas relativas reforma agrria, especialmente a resoluo que permite a venda de lotes aps 10 anos da implantao do assentamento. Sem contar a reduo progressiva do oramento destinado ao setor e a demarcao de territrios tradicionais e o desmonte das polticas pblicas destinadas s comunidades camponesas.

Srgio de Miranda: Unidade e resistncia so fundamentais para garantir direitos

E tambm critica ainda a reduo dos recursos para a obteno de terras em mais de 60% em relao a 2015, de 50% para a assistncia tcnica e extenso rural, os cortes no oramento do Programa de Aquisio de Alimentos (PAA), que chegou a ser inviabilizado em diversos estados devido reduo oramentria da ordem de 66% de um ano para o outro.

Tempo de viver sem direitos

A violncia e perversidade presentes no controle da terra e dos territrios no bastaram. A elite econmica que controla os trs poderes do Estado ambicionou mais, e manobrou para que a legislao se ajustasse totalmente a seus interesses, de maneira ainda mais explicita e escancarada do que em outras ocasies existentes na histria poltica do Pas.

Logo no incio de 2017 tivemos a vigncia da Medida Provisria 759/2016, que alterou consideravelmente as normas relativas Reforma Agrria no Pas. Tal iniciativa revela a essncia deste momento poltico, com efeitos danosos e avassaladores para a Reforma Agrria. Entre os pontos mais perigosos est a resoluo que torna possvel comercializar lotes aps 10 anos da implantao do assentamento. No mesmo passo, houve a reduo progressiva do oramento destinado Reforma Agrria e a demarcao de territrios tradicionais, bem como o desmonte do conjunto de polticas pblicas destinadas s comunidades camponesas.

Efeito Reforma Trabalhista

O estudo tambm olhou para os efeitos da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor dia 11 de novembro de 2017 e abre caminho para a precarizao geral do mundo do trabalho. A entidade lembra que essa reforma tambm atinge os trabalhadores e trabalhadoras do campo, com reduo da remunerao, alterao das normas de sade e segurana do trabalho, da organizao sindical e dificuldade de acesso Justia do Trabalho.

Leia ntegra da nota:

NOTA PBLICA - 2017: mesmo em meio violncia, na resistncia dos povos que mantemos a esperana na conquista da terra sem males

Tambm em 2017, a luta contra o trabalho escravo sofreu inmeros ataques, todos no sentido de favorecer a bancada ruralista e anular o protagonismo brasileiro no combate ao trabalho escravo, reconhecido internacionalmente pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT). Em outubro, o Ministrio do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 1129/2017, que revogou a Lei urea, ao reduzir o conceito de escravido contempornea, retirando da fiscalizao situaes de condio degradante e jornada exaustiva. Outras aberraes presentes na Portaria foi a necessidade de registrar Boletim de Ocorrncia Policial para instaurao do processo de incluso do empregador na Lista Suja, alm de anistiar os empregadores que constavam em listas anteriores. A portaria teve seus efeitos suspensos no mesmo ms de sua divulgao, em face da deciso liminar da ministra Rosa Weber, nos autos da Ao de Descumprimento de Preceito Fundamental distribuda pelo partido poltico Rede de Sustentabilidade.

Graas presso de organizaes da sociedade civil organizada e da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministrio do Trabalho e Emprego voltou atrs e publicou nova Portaria Interministerial, em dezembro de 2017. Recuando, o Ministrio do Trabalho e Emprego atende ao conceito contemporneo de escravido, presente no Artigo 149 do Cdigo Penal brasileiro, alm de se adequar s convenes e pactos internacionais de Combate e Erradicao ao Trabalho Escravo. Contudo, preciso estar de olho aberto com as modificaes contidas na nova legislao trabalhista, que no lugar de trazer dignidade, trouxe precarizao, explorao e mais desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras.

O ano foi tambm de divulgao da Lista Suja do Trabalho. Publicada nos meses de maro e outubro, a Lista Suja apresentou 67 e 130 nomes, respectivamente. Dentre eles, possvel encontrar a JBS Aves Ltda., subsidiria da JBS e outra gigante da agroindstria, a Sucoctrico Cutrale Ltda.

Alm das perdas de direitos trabalhistas, a proposta de reforma da Previdncia deixou a populao em estado de alerta e de mobilizao. Diversos protestos foram realizados com o objetivo de denunciar os graves impactos que podero ser causados caso a reforma da Previdncia seja aprovada. Em dezembro, camponeses e camponesas ligados/as ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) realizaram uma greve de fome por 10 dias na Cmara dos Deputados em Braslia, como forma de repdio reforma. Camponeses e camponesas colocaram suas vidas em risco na luta contra as assombrosas medidas que acabam com os direitos previdencirios enquanto deputados ignoravam os anseios do povo. Apesar de no ter sido aprovada em 2017, a votao da reforma ser um grande risco para a populao brasileira em 2018.

Tempo de viver sem Temer

Para enfrentar o quadro, o povo brasileiro com suas mais variadas pautas no se calou e fez histria. Ocupou as ruas cotidianamente para denunciar os desmandos do Governo e ampliar as trincheiras para a superao das desigualdades, intensificadas nesse perodo. No campo, o que animou foi a pulso de vida dos Povos da Terra, das guas e das Florestas, bem como de suas organizaes sociais frente ao contexto de Morte do Estado Brasileiro.

No campo, a esperana veio das principais vtimas de violncia: as comunidades tradicionais, que desafiaram a ambio e o poder do agronegcio e do latifndio, lutando pela permanncia em seus territrios tradicionais, espao de Vida e Diversidade. Muitos de seus processos de resistncias cotidianas no apareceram na TV, nem nos jornais que, como previsto, cumpriram o papel de disseminar a narrativa criada pelo pacto das elites.

Vrios foram e so os sinais de luz e de resistncias capazes de alumiar e alimentar a utopia de uma terra sem males: a experincia da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranho, que apresenta novas possibilidades de organizao coletiva dos povos do campo; a construo de autonomia pelos diversos povos tradicionais do Pas, com experincias de autodemarcao de seus territrios; a articulao dos povos do Cerrado, que mesmo localizados em regies distintas, conseguiram fortalecer a luta comum em defesa de um dos biomas mais ameaados do Pas; a organizao e mobilizao das comunidades quilombolas de todo o Brasil para tentar barrar a aprovao da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, que uma vez procedente paralisar a titulao dos territrios quilombolas em todo o Pas; o forte levante em defesa das guas, protagonizado pelo povo de Correntina, na Bahia, que denunciou os impactos do modelo de produo e irrigao que devasta o meio ambiente em benefcio de poucas empresas ou latifndios; a resistncia de trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, que por mais um ano mantiveram-se firmes embaixo da lona preta reivindicando a partilha da terra; as incontveis experincias de produo agroecolgica que cuidam da terra e cultivam a sade do povo brasileiro, entre incontveis outros exemplos.

Essas resistncias experimentadas pelas Comunidades Camponesas e Tradicionais indicam um velho e novo caminho no somente de combate ao projeto de Morte das Elites e do Estado brasileiro, mas, principalmente, de construo de outras relaes de poder, de vivncia e autonomia que precisam ser urgentemente enxergadas. Por isso, 2018 um ano que se inicia com o desafio de enxergarmos muito mais alm das conquistas eleitorais. Motivados e motivadas pela memria subversiva do evangelho, sempre tempo de seguir os ensinamentos de Jesus, que enviou seus discpulos para caminhar com as comunidades. Em meio s crises provocadas pelo Estado de Exceo e pelos podres poderes das elites, tempo de colheita. tempo colher os frutos de uma nova sociedade que est sendo gestada no meio das comunidades, no meio do povo.

12 de janeiro de 2018​

Comisso Pastoral da Terra Nordeste 2​

Fonte: Portal CTB



Compartilhe ->

Comentrios

[ Faa seu comentrio ]   [ Envie Para um amigo ]

todos os campos so obrigatrios

todos os campos so obrigatrios

Filiado a:

FENEPOSPETRO

Av. Sete de Setembro n° 941, Conjunto 101 - Centro/Mercês
CEP: 40060 - 000, Salvador-BA

© Copyright 2009 - SINPOSBA