Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia

TRABALHO ESCRAVO ENVERGONHA O BRASIL E NO CONDIZ COM UMA NAO CIVILIZADA

Publicado em: 10/01/18

Os jornalistas Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, do G1, fizeram um levantamento sobre a fiscalizao ao trabalho escravo de janeiro de 2016 a agosto de 2017. Eles analisaram 315 relatrios, com 33.475 pginas.

Chegaram concluso de que 153 (14%), entre as 1.122 pessoas libertadas no perodo, seriam reconhecidas como escravizadas se vingasse a Portaria 1.129/2017, do Ministrio do Trabalho (MTb).

Essa portaria se mostrou to contrria aos preceitos civilizatrios que a presso da sociedade civil organizada obrigou o presidente ilegtimo Michel Temer a recuar e elaborar nova portaria, menos agressiva, diz Vnia Marques Pinto, secretria de Polticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

J Adilson Arajo, presidente da CTB, afirma que essa ofensiva contra o povo brasileiro "no s atende aos interesses daqueles que exploram de forma desumana a classe trabalhadora, como dificultar a fiscalizao dos que ainda hoje so condenados a condies de total precarizao".

Inclusive a Organizao Internacional do Trabalho (OIT) mostrou preocupao com a tentativa de mudana da legislao brasileira sobre o conceito de trabalho escravo. Para Antnio Rosa, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, o pas deixa de ser referncia no combate escravido que estava sendo na comunidade internacional".

Nova portaria publicada em dezembro do ano passado pelo MTb recua e volta s normas anteriores de reconhecimento de trabalho anlogo escravido. Trabalho forado, jornada exaustiva, condio degradante, restrio de locomoo por dvida ou reteno no local de trabalho so as condies que determinam trabalho escravo.

O levantamento dos jornalistas do G1 refora a necessidade desse combate. De acordo com o estudo, 959 trabalhadoras e trabalhadores entre os 1.122 resgatados no seriam enquadrados como escravizados. Os nmeros mostram a importncia de se fortalecer o Programa Nacional para a Erradicao do Trabalho Escravo, refora Vnia.

A sindicalista est afinada com os dados da Comisso Pastoral da Terra (CPT), pelos quais v-se que houve reduo drstica dos grupos mveis de fiscalizao do MTb. O atual governo reduziu de nove grupos para quatro.

E a situao pode piorar. Para o frei Xavier Plassat, coordenador da CPT, em 2018 teremos "presses fortes de natureza ideolgica e poltica sobre os fiscais para reduzir a intensidade e o rigor da atuao, alm de tentativas legislativas ou via decretos para alterar a definio dos instrumentos que ns temos e que fizeram o Brasil uma referncia mundial no assunto."

Mesmo porque, de acordo com Plassat a maioria dos casos de explorao de mo de obra escrava no pas ocorre por jornada exaustiva ou condies degradantes de trabalho. Chega a ser difcil de se acreditar que em pleno sculo 21 ainda haja pessoas que vivem em condies de trabalho anlogo ao escravo num pas como o Brasil, diz Vnia.

Mas reconhece que essa realidade est presente desde a produo de roupas das grandes marcas internacionais at a produo agrcola nos rinces do pas.

Levantamento feito pelo MTb mostra que de 1995 - quando teve incio o Programa Nacional para a Erradicao do Trabalho Escravo no Brasil - at 2015 foram resgatadas 46.478 pessoas escravizadas no pas. Isso mostra a necessidade de avanos nessa rea, acentua a sindicalista.

Para ela, o que mais preocupa no momento a intencionalidade do governo em dificultar o combate ao trabalho escravo com medidas que vo desde a reduo dos grupos de auditores fiscais at portarias que flexibizam as regras. Isso exige dos sindicatos e movimentos sociais aes intensivas para acabar com essa chaga.

Fonte: Portal CTB Marcos Aurlio Ruy. Foto: Agncia Pblica



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